Pela quinta vez em quatro anos, Maurino Magalhães de
Lima foi afastado do cargo de prefeito de Marabá. Hoje, terça-feira, 6,
duas decisões antagônicas foram dadas em relação ao gestor municipal.
Através de um Pedido de Retratação, a juíza Maria
Aldecy de Souza Pissolati, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Marabá
devolveu o gestor ao cargo por volta de 11 horas, suspendendo a decisão
que fora dada há exatamente uma semana, pelo juiz César Lins Dias, que
respondia interinamente pela 3ª Vara.
Em sua decisão, a juíza argumentou que não há
fundamentação nenhuma de que a manutenção do prefeito Maurino Magalhães
no cargo vá comprometer a instrução processual.
Ao
mesmo tempo, a “batata” de Maurino estava assando na Câmara Municipal,
que abriu uma segunda investigação contra ele em uma semana. Dez dos 11
vereadores presentes votaram favoravelmente à instalação de uma Comissão
Processante, que afastou o gestor por volta de meio dia. “Foi uma
resposta imediata do Poder Legislativo”, ressaltou a vereadora Júlia
Rosa, que atua como presidente da Câmara.
A reportagem do blog apurou que o advogado do
prefeito Maurino Magalhães que ingressou com o Pedido de Retratação,
Júnior Luiz da Cunha, era assessor do gabinete da juíza Maria Aldecy
pago pela Prefeitura de Marabá durante a gestão de Maurino.
A reportagem levantou também que a defesa de Maurino
poderá ingressar ainda nesta quarta-feira, 7, com um Mandado de
Segurança para tentar derrubar os efeitos da Comissão Processante, o que
poderia ser feito na própria 3ª Vara Cível de Marabá.
O Ministério Público Estadual, por seu turno, poderá,
se quiser, ingressar junto ao Tribunal de Justiça do Estado com um
pedido de suspeição da juíza Maria Aldecy e ainda que o TJE
suspenda,preventivamente, o efeito da decisão dela sobre a volta do
gestor, enquanto não for julgada a suspeição.
Mesmo assim diante das duas decisões no mesmo dia, o
prefeito em exercício Nagib Mutran Neto, seguindo orientações de
procuradores da Prefeitura, resolveu continuar respondendo pela gestão
municipal. Aliás, hoje ainda ele nomeou um novo secretário de Finanças.
Trata-se de Dacivan Ramos da Conceição, ex-chefe de Gabinete e que
recentemente respondia pela Secretaria de Meio Ambiente
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